Entenda a importância da documentação de compra de um imóvel na praia

A aquisição de um imóvel de veraneio é um sonho para muitas pessoas, afinal, estar próximo ao mar é excelente para esquecer os problemas e o estresse do dia a dia das grandes cidades. No entanto, para evitar dores de cabeça, é essencial entender a importância da documentação de compra de um imóvel na praia.

Esse tipo de propriedade pode ser ainda mais problemático, pois antigamente era comum construir sem as devidas autorizações e regularizações nos municípios litorâneos. Confira a lista que preparamos a seguir com os itens que você deve solicitar antes de fazer uma proposta!

Matrícula atualizada

O primeiro documento que você deve solicitar é a matrícula atualizada. Ela é concedida pelo cartório de registro de imóveis da cidade e tem diversas informações sobre a propriedade, inclusive atestando se a pessoa com a qual você está negociando é realmente a dona da unidade.

Essa certidão também vem com os ônus reais, que atestam se a casa ou o apartamento está envolvida em algum tipo de ação judicial e outros dados, como alienações anteriores, o tipo de construção e quais são as possíveis alterações realizadas.  

Certidão de situação fiscal e IPTU

Esse documento deve ser solicitado junto à prefeitura da cidade e serve para atestar se a propriedade possui débitos com o município, mais notadamente o IPTU. Vale lembrar que quando há a transferência do imóvel, o novo dono é quem precisa arcar com as dívidas preexistentes. Em algumas regiões, já é possível pedir essa certidão via internet.   

Declaração de quitação condominial

Se a casa ou apartamento ficar em um prédio ou empreendimento residencial, a declaração de quitação condominial também faz parte da documentação de compra de um imóvel na praia que você precisa solicitar. Esse papel serve para atestar que o antigo dono quitou todas as taxas em dia e que não há dívida em relação ao local.

O documento pode ser expedido pela administradora ou pelo próprio síndico. Vale lembrar que nesse último caso, é necessário anexar a Ata do dia da Assembleia que o elegeu para o cargo.

Planta do imóvel

Sabemos que muitas pessoas, especialmente há algumas décadas, construíram casas de praia de acordo com seus anseios e expectativas, sem muito apreço pelos conhecimentos técnicos necessários para a obra. Isso, obviamente, é muito arriscado e, para evitar problemas, você deve solicitar a planta do imóvel aprovada pela prefeitura e/ou um croqui com o projeto e as dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável, com o respectivo número de registro profissional no Crea.

Habite-se

O Habite-se é outro documento que deve ser solicitado na prefeitura. Apesar de não ser indispensável para a transferência do imóvel, ele serve para indicar o que você está adquirindo. Sem essa autorização, o futuro proprietário terá que arcar com os custos para sua futura expedição.  

Certidão enfitêutica

A certidão enfitêutica é de extrema importância na documentação de compra de um imóvel na praia. Ela deve ser emitida no caso de propriedades que pertenciam à União, ao município ou a entidades privadas, como a Igreja Católica. No caso de cidades litorâneas, não é raro que existam unidades em locais de posse da Marinha.

Por isso, quem tem o direito de posse de uma unidade foreira deve pagar o aforamento e, em caso de negociação, o laudêmio, que usualmente é pago pelo comprador em nome do vendedor.

E agora, entendeu a importância da documentação de compra de um imóvel na praia? Quer evitar problemas para realizar esse sonho? Então entre em contato com a RK Imóveis e conte com a ajuda de quem entender do mercado imobiliário!

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